Equidade e Coprodução em Saúde: Aprendendo com Brasil e Moçambique

Em 2004, o World Development Report do Banco Mundial afirmava que “os serviços de saúde falham para as pessoas pobres não devido à falta de conhecimento para prevenir e tratar doenças, mas porque os sistemas de saúde estão presos a uma rede de relacionamentos pouco transparente e responsiva a essas pessoas”. Apesar de esforços substanciais travados por mais de uma década em diversos países para enfrentar essa situação a afirmação permanece válida, e a busca por soluções segue urgente.

Desigualdades em saúde são um fato amplamente conhecido em países em desenvolvimento, aparecendo como causa e consequência de outros problemas relacionados à pobreza. Mesmo em países que, em anos recentes, vivenciaram rápido crescimento econômico e aumentaram significativamente os investimentos em saúde o progresso na redução das desigualdades segue lento. Isso é verdade especialmente na África e na Ásia. Para enfrentar essa situação os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU destacam a importância de garantir que bons serviços de saúde cheguem a todos os cidadãos e cidadãs, sem exceção.

Se é grande o conhecimento sobre fatores sociais e econômicos que geram e perpetuam desigualdades na saúde, o mesmo não pode ser dito sobre fatores políticos e institucionais. Sabemos que apenas contar com as eleições não é suficiente para enfrentar a desigualdade – mecanismos de responsabilização e rendição de contas mais regulares e diretos também são essenciais, e têm sido implementados em diversos países. Falta, no entanto, entender em detalhes o que leva ao sucesso ou ao fracasso desses mecanismos, em diferentes contextos e para diferentes grupos sociais.

É exatamente esse desafio que o  Cebrap, a N’weti e o Institute of Development Studies estão se dispondo a enfrentar em um novo projeto de pesquisa a ser desenvolvido no Brasil e em Moçambique. Este projeto se propõe a investigar as relações entre a trajetória das desigualdades na saúde e  dinâmicas tanto eleitorais, quanto da administração pública como, ainda, da participação social, tanto em centros urbanos quanto em áreas rurais. Com isto pretende-se identificar as dinâmicas que têm contribuído para a redução das desigualdades em saúde sob diferentes condições políticas e institucionais. Para além de avanços conceituais e metodológicos, o projeto também investirá em conexões e espaços de colaboração entre grupos que estudam, formulam e implementam políticas públicas de saúde no Brasil e no Sul da África, promovendo interações constantes entre especialistas e gestores públicos.

Não existem fórmulas mágicas para enfrentar as desigualdades em saúde. As soluções dependem do contexto. Certamente há, no entanto, lições que diferentes países podem aprender uns com os outros, assim como abordagens que apresentam maiores chances de sucesso. Nesse sentido, Brasil e Moçambique, países que têm cooperado entre si e implementado políticas inovadoras na área de saúde, certamente têm muito a ensinar e aprender.

Descobertas e aprendizados desse projeto serão publicados regularmente aqui neste blog.

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